LEI ORDINÁRIA Nº 2.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.066/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.063/2019
Data da Publicação: 16/10/2019
Ementa: CRIA O “PROGRAMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS” E ESTABELECE O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS E TRAZ OUTRAS MEDIDAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.064/2019
Data da Publicação: 16/10/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.065, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.065/2019
Data da Publicação: 16/10/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.060, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.060/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA FORMA QUE DISPÕE PARA MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.061, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.061/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 02 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.062, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.062/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.059, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.059/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.055, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.055/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.961 de 13.09.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.056, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.056/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.057, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.057/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.058/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.823, DE 15 DE MAIO DE 2014 QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.054/2019
Data da Publicação: 17/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.052/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.412, DE 13 DE ABRIL DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.053, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.053/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a delimitação dos núcleos urbanos e núcleos urbanos informais que ocupam área de preservação permanente ao longo dos cursos d’água naturais do Município de Rio dos Cedros e estabelece medidas para a regularização ambiental de imóveis situados nesses núcleos urbanos informais, nos termos do que estabelecem o artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e os artigos 64 e 65 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Lei Complementar
Número/Ano: 314/2019
Data da Publicação: 03/09/2019
Ementa: CRIA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Lei Complementar
Número/Ano: 315/2019
Data da Publicação: 03/09/2019
Ementa: Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.051, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.051/2019
Data da Publicação: 30/08/2019
Ementa: Denomina praça pública no Município de Rio dos Cedros.
LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 313/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.050, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.050/2019
Data da Publicação: 20/08/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES