Decreto Executivo 118/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/1971
Data da Publicação: 01/10/1971
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 117/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/1971
Data da Publicação: 30/09/1971
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente
Lei Ordinária 101/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1971
Data da Publicação: 08/09/1971
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
Lei Ordinária 103/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1971
Data da Publicação: 04/09/1971
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1972
Decreto Executivo 116/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/1971
Data da Publicação: 01/09/1971
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 115/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/1971
Data da Publicação: 02/08/1971
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 114/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1971
Data da Publicação: 30/07/1971
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente
Lei Ordinária 102/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1971
Data da Publicação: 20/07/1971
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
Lei Ordinária 99/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1971
Data da Publicação: 12/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 100/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1971
Data da Publicação: 12/07/1971
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SERVIDOR PÚBLICO
Decreto Executivo 113/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 112/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/1971
Data da Publicação: 01/06/1971
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 111/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/1971
Data da Publicação: 28/05/1971
Ementa: Regulamenta a apuração dos valores que servirão como base de cálculo para o lançamento do Imposto Territorial Urbano
Lei Ordinária 98/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1971
Data da Publicação: 17/05/1971
Ementa: REFORMULA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 110/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/1971
Data da Publicação: 30/04/1971
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 109/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/1971
Data da Publicação: 22/04/1971
Ementa: Fixa a época de Cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano na Prefeitura Municipal para o Corrente Ano e dá Outras Providências
Decreto Executivo 108/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/1971
Data da Publicação: 16/04/1971
Ementa: Regula a Apuração dos Valores que Servirão como Base de Cálculo, para o Lançamento do Imposto Predial Urbano
Decreto Executivo 107/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1971
Data da Publicação: 26/02/1971
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente
Decreto Executivo 106/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1971
Data da Publicação: 25/01/1971
Ementa: Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL de Rio dos Cedros
Decreto Executivo 105/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1970
Data da Publicação: 30/12/1970
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias