Decreto Executivo 245/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/1978
Data da Publicação: 29/03/1978
Ementa: Decreta luto oficial
Decreto Executivo 246/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/1978
Data da Publicação: 29/03/1978
Ementa: Aprova desmembramento de área urbana
Decreto Executivo 244/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/1978
Data da Publicação: 23/03/1978
Ementa: Abre credito suplementar
Decreto Executivo 243/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/1978
Data da Publicação: 22/03/1978
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento no imóvel de Propriedade de Tibério Bertoldi, Domingos Dallabrida Filho e Gerold Ittner, situado no lado impar da Rua Dom Pedro II, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 240/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo
Decreto Executivo 242/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Abre credito suplementar
Decreto Executivo 241/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Transfere importância para Reserva de Contingência
Decreto Executivo 239/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/1977
Data da Publicação: 05/12/1977
Ementa: Abre crédito especial
Decreto Executivo 238/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/1977
Data da Publicação: 05/12/1977
Ementa: Abre crédito especial
Lei Ordinária 191/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1977
Data da Publicação: 02/12/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto Executivo 237/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/1977
Data da Publicação: 01/12/1977
Ementa: Abre crédito suplementar
Decreto Executivo 236/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/1977
Data da Publicação: 01/12/1977
Ementa: Aprova o desmembramento de áreas de imóveis de propriedade da Construtora Figurski.
Decreto Executivo 235/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/1977
Data da Publicação: 24/11/1977
Ementa: Transfere importância para Reserva de Contingência
Lei Ordinária 188/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: ESTABELECE NOVO VALOR PARA A UNIDADE FISCAL PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DEMA
Lei Ordinária 189/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, PARA
Lei Ordinária 186/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: ALTERA AS TABELAS DE LEI Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO
Lei Ordinária 187/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 190/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978
Decreto Executivo 234/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/1977
Data da Publicação: 27/10/1977
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento no imóvel de propriedade de INGOMAR KLUG, situado no lado impar da rua 7 de setembro, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 232/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/1977
Data da Publicação: 07/10/1977
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”