Decreto Executivo 189-A/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 189-A/1975
Data da Publicação: 02/07/1975
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 188/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/1975
Data da Publicação: 01/07/1975
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 187/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/1975
Data da Publicação: 12/06/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 154/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1975
Data da Publicação: 05/06/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS
Lei Ordinária 150/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1975
Data da Publicação: 31/05/1975
Ementa: ALTERA A TABELA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975
Lei Ordinária 153/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1975
Data da Publicação: 31/05/1975
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 151/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1975
Data da Publicação: 31/05/1975
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A ECT
Lei Ordinária 152/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1975
Data da Publicação: 31/05/1975
Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 186/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/1975
Data da Publicação: 12/05/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 185/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/1975
Data da Publicação: 07/04/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 184/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 149/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 147/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1975
Data da Publicação: 14/03/1975
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 148/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1975
Data da Publicação: 14/03/1975
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Executivo 183/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/1975
Data da Publicação: 25/02/1975
Ementa: Designa Local para Comemoração do Centenário
Decreto Executivo 182/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/1975
Data da Publicação: 20/02/1975
Ementa: Decreta Luto Oficial
Decreto Executivo 181-A/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 181-A/1975
Data da Publicação: 18/01/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 144/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: CRIA A TAXA DA PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 143/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: CRIA A TAXA DE CONSERVACAO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 146/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AS SEÇÕES 1ª, 2ª E 3ª DO CAPÍTULO III DO TÍTULO VIII DA LEI Nº 52 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1967 E TABELA ANÉXA A LEI Nº 71 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1967: