Decreto Executivo 3.210/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.210/2021
Data da Publicação: 15/05/2021
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.208/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.208/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO LUIZ DALLABRIDA, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PIETRO DOMENICO DALLABRIDA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.209/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.209/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE SIBILA BERTOLDI e TIBÉRIO BERTOLDI (ESPÓLIO), SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.204/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.204/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei federal nº 12.846, de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.205/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.205/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
Decreto Executivo 3.206/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.206/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.176/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.176/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 14855 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HORST LINDNER e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.197/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.197/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7284 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EDIMAR WOLTER (espólio) e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.196/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.196/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3184 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE RAINAT ITTNER e REGITA THEILACKER e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.195/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.195/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3199 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE TERCILIO MARCHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.194/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.194/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 29669 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Ildebrando Fernandes (espólio) e Noeli Therezinha dos Santos Fernandes e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.199/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.199/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.198/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.198/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.201/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.201/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.202/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.202/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.200/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.200/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.193/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.193/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.190/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.190/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LURDINA DA CONCEIÇÃO DALPIAZ (espólio), ANTONIA DOLISETE DALPIAZ, ARILDO JOSÉ DALPIAZ, METILDE VEZENTAINER DALPIAZ, EMA ELIZETE DALPIAZ ZANGHELINI, CARLOS ROBERTO ZANGHELINI, MARLISE DALPIAZ CONTI, CARLOS ALBERTO CONTI e ZENAIDE BRASÍLIA DALPIAZ, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-405, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.191/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.191/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10873 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VALDIR LUIZ GRANDES e LIA STAHNKE GRANDES e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.192/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.192/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1005 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE AMADO LUIZ CAMPESTRINI e SELMA CAMPESTRINI e dá outras providências.