Lei Ordinária 204/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1979
Data da Publicação: 29/05/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Lei Ordinária 205/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1979
Data da Publicação: 29/05/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO GABINETE DO
Lei Ordinária 206/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1979
Data da Publicação: 29/05/1979
Ementa: ALTERA O ANEXO 2 - RECEITA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO E APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DOS RECURSOS DO FU
Lei Ordinária 203/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1979
Data da Publicação: 08/05/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Decreto Executivo 270/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/1979
Data da Publicação: 26/04/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 271/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/1979
Data da Publicação: 26/04/1979
Ementa: RECLASSIFICA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO REGIDOS PELA C.L.T.
Lei Ordinária 201/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1979
Data da Publicação: 28/02/1979
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E RECLASSIFICA NÍVEIS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVID
Lei Ordinária 202/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1979
Data da Publicação: 28/02/1979
Ementa: FIXA NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 269/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/1979
Data da Publicação: 19/01/1979
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL”
Decreto Executivo 268/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/1978
Data da Publicação: 29/12/1978
Ementa: “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DESTINADA AO CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS”.
Decreto Executivo 267/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/1978
Data da Publicação: 29/12/1978
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 265/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/1978
Data da Publicação: 26/12/1978
Ementa: “TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA”.
Decreto Executivo 266/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/1978
Data da Publicação: 26/12/1978
Ementa: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 264/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/1978
Data da Publicação: 21/12/1978
Ementa: “APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TOBIAS BONA”.
Decreto Executivo 263/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/1978
Data da Publicação: 11/12/1978
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 262/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/1978
Data da Publicação: 11/12/1978
Ementa: TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA
Lei Ordinária 200/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1978
Data da Publicação: 29/11/1978
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 199/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1978
Data da Publicação: 22/11/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1979
Decreto Executivo 261/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/1978
Data da Publicação: 07/11/1978
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 260/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/1978
Data da Publicação: 06/11/1978
Ementa: TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA