Decreto Executivo 331/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/1981
Data da Publicação: 21/05/1981
Ementa: Aprova Plano de Loteamento no imóvel de Propriedade de Dorval Dallabrida, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 332/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/1981
Data da Publicação: 21/05/1981
Ementa: Autoriza o Setor de Contabilidade a baixar Bens móveis do Patrimônio municipal de Rio dos Cedros
Decreto Executivo 333/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/1981
Data da Publicação: 21/05/1981
Ementa: “abre crédito suplementar”
Lei Ordinária 242/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1981
Data da Publicação: 04/05/1981
Ementa: CRIAM ITEM NO ORÇAMENTO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1981
Decreto Executivo 330/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/1981
Data da Publicação: 15/04/1981
Ementa: “Ponto Facultativo.”
Lei Ordinária 241/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1981
Data da Publicação: 13/04/1981
Ementa: AUTORIZA A CRIAR ITEM ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 240/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1981
Data da Publicação: 13/04/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA D
Decreto Executivo 329/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/1981
Data da Publicação: 01/04/1981
Ementa: “Abre crédito suplementar”
Lei Ordinária 238/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1981
Data da Publicação: 06/03/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA D
Lei Ordinária 237/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1981
Data da Publicação: 06/03/1981
Ementa: AUTORIZA A HOMOLOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE ABRIRAM CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Lei Ordinária 239/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1981
Data da Publicação: 06/03/1981
Ementa: DISPÕE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 328/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/1981
Data da Publicação: 03/03/1981
Ementa: “Abre crédito suplementar”
Decreto Executivo 327/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/1981
Data da Publicação: 09/02/1981
Ementa: Classifica os salários dos servidores do município Regidos pela Consolidação das Leis do trabalho (CLT).
Decreto Executivo 326/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/1981
Data da Publicação: 02/02/1981
Ementa: “Abre Crédito suplementar”
Decreto Executivo 325/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/1981
Data da Publicação: 26/01/1981
Ementa: Dispõe sobre a realização de concurso Público para Provimento dos cargos do Serviço Público municipal.
Decreto Executivo 323/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/1980
Data da Publicação: 23/12/1980
Ementa: “Transfere Importância para a Reserva de Contingência”
Decreto Executivo 324/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/1980
Data da Publicação: 23/12/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei Ordinária 231/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1980
Data da Publicação: 16/12/1980
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, ESTADO DE SANTA CATARINA:
Lei Ordinária 233/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1980
Data da Publicação: 16/12/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 232/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1980
Data da Publicação: 16/12/1980
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, ESTADO DE SANTA CATARINA