Decreto Executivo 457/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/1984
Data da Publicação: 22/11/1984
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MUNICÍPIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 456/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/1984
Data da Publicação: 21/11/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 454/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 454/1984
Data da Publicação: 12/11/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 453/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 453/1984
Data da Publicação: 12/11/1984
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 274/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1984
Data da Publicação: 12/11/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 275/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1984
Data da Publicação: 12/11/1984
Ementa: ANULA SALDOS PARCIAIS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 276/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1984
Data da Publicação: 12/11/1984
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
Decreto Executivo 455/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 455/1984
Data da Publicação: 10/11/1984
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 452/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 452/1984
Data da Publicação: 01/11/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 451/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/1984
Data da Publicação: 24/10/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 450/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/1984
Data da Publicação: 02/10/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 448/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/1984
Data da Publicação: 04/09/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 449/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 449/1984
Data da Publicação: 04/09/1984
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Decreto Executivo 446/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/1984
Data da Publicação: 07/08/1984
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Decreto Executivo 447/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/1984
Data da Publicação: 07/08/1984
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR:
Decreto Executivo 445/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/1984
Data da Publicação: 02/08/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 444/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: REESTRUTURA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Lei Ordinária 273/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 443/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/1984
Data da Publicação: 04/07/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 442/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/1984
Data da Publicação: 29/06/1984
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ GRETTER, SITUADO NO TERMINO DA RUA PARAIBA, NESTA CIDADE.