DECRETO Nº 3.330, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.330/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRICULA N.º 2.428, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE AGRO PASTORIL E PARTICIPAÇÕES “RK” LTDA e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.186, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.186/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE SAIBRO E CASCALHO DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.327, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.327/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LINO GONÇALVES DE JESUS, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL – RCD 405, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.328, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.328/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.030, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ANGELO LARGURA e EDINA ELVIRA LARGURA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.326, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.326/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.325, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.325/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 014/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.185, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.185/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRIA “CRÉDITO ESPECIAL” NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.324, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.324/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 013/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.322, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.322/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.119, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALUIS KUSKOWSKI e TERESA VICNESKY KUSKOWSKI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.323, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.323/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.184, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.184/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECRETO Nº 3.321, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.321/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 1º DE MARÇO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 335/2022
Data da Publicação: 01/03/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 12 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.183, DE 1º DE MARÇO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.183/2022
Data da Publicação: 01/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.318/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: Define parâmetros para classificação como Reurb-S para o núcleo urbano informai que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.319, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.319/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 012/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.320/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3.035, de 10 de março de 2020, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.179, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.179/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.180, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.180/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ – APAE, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.181, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.181/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.