LEI ORDINÁRIA Nº 2.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.287/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: Altera a denominação da Rua RCD 460 (Rua Faxinal)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.288/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.289, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.289/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: “DENOMINA ‘PADRE JOÃO BAPTISTA DELSALE O CEMITÉRIO MUNICIPAL e A CAPELA MORTUÁRIA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.618, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.618/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DECLARA AFETADO PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.361, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.616/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MARISTELA MARCELLO BERTOLDI e SIMONE DANIELA DE SOUZA, SITUADO DO LADO PAR DA RUA PE. JOÃO BAPTISTA DELSALE E INÍCIO COM O LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-406, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.617/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DILSON DALPIAZ, SIOMARA MENDES DALPIAZ, LEONIDA DALPIAZ, ELISA CATIA DALPIAZ HEIMANN e ANDERSON HEIMANN, SITUADO DO LADO PAR DO ACESSO LESTE RIO DOS CEDROS AE-110A, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.613, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.613/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 34.066, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HERICH SONNEMBERG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.614, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.614/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.269, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE SANDRO MAXIMIANO, JOÃO LINO GONÇALVES, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.615, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.615/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE EDMUNDO BOLDUAN E ELVIRA VOLKMANN BOLDUAN, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA 1º DE MAIO, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.286, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.286/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.612, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.612/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Define parâmetros para classificação como Reurb-S para o núcleo urbano informai que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.609, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.609/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.708, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HAROLDO SPIESS E MERCEDES PURIN SPIESS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.610, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.610/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.611, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.611/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 3.608, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.608/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 013/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.607, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.607/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MONICA HOFFMANN REDLINSKI e MÁRCIO HOFFMANN, SITUADO DO LADO ÍMPAR DO ACESO SUL RIO DOS CEDROS AE477A, ESQUINA FORMADA COM O LADO PAR DA RUA GUILHERME MARQUARDT, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.285, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.285/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.605, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.605/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE OSVALDO ANTONIO VALANDRO e MARLI MARIA VALANDRO, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.606 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.606/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: ESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE APROVA D DE FUTUR – EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., SITUADO NO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-410, DO NÚCLEO URBANO BARRAGEM PINHAL, NO LUGAR ALTO RIO DOS CEDROS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.604, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.604/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.936, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE TRANQUILINO PURIN E IDA PURIN, e dá outras providências.