DECRETO Nº 3.665, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: ALTERA O DECRETO Nº 3.331, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS./2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.331, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.662, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.662/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DOCES DA MÃE JOANA LTDA, CNPJ N° 27.994.906/0001-25, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RODOVIA MUNICIPAL AE477A, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.663/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.290, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE METISA FLORESTAL E ENERGETICA S/A., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.664, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.664/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.612, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE METISA FLORESTAL E ENERGETICA S/A., e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 388/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.295, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.295/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.660, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.660/2025
Data da Publicação: 04/02/2025
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 002/2025 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.661, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.661/2025
Data da Publicação: 04/02/2025
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 003/2025 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.658, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.658/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.773, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE DORVALINA PEDRELLI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.659, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.659/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: Estabelece critérios para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do poder executivo municipal de Rio dos Cedros.
DECRETO Nº 3.657, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.657/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 001/2025 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.656, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.656/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.123, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MMJ HOLDING LTDA., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.654, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.654/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.655, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.655/2026
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.653, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.653/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.651, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.651/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: ATUALIZA A “UFM” UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.652, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.652/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.293, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.293/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 3.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.650/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO VALE EUROPEU (CIMAVE).
DECRETO Nº 3.648, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.648/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.850, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HARI BUTZKE E ODILA BUTZKE, e dá outras providências.