DECRETO Nº 3.394 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3.394/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 772, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE NORBERTO WILHELM KRÜGER e HANNELORE JANTSCH, e dá outras providências
DECRETO Nº 3.395, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.395/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ODAIR UBER, TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUVINA MENGARDA, JOVITO MENGARDA, ALVIDES MARIA GIOVANELLA, ISOLDINA PATRÍCIO, OSVALDINO PATRICIO, WILSON UBER, MIRIA LEITEMPERGHER UBER, MIRIA UBER CARLINI, GERVASIO CARLINI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA NARCISO MARCHETTI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.396 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.396/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 5.165-Arq, LIVRO 03-B, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE UDO STEIN e LUTZI STEIN, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.393, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.393/2020
Data da Publicação: 16/09/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 026/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2213/2022
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.391/2022
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LOURIVAL ANTONIO ZATELLI, REALDINA CAMPREGHER ZATELLI, ERONDINA MAIOLA, IRACEMA ANA DEMARCHI, OSNIR JOÃO DEMARCHI, IMELDE ZATELLI, ISAURA MARIA ZATELLI E LARISSA DE MEDEIROS ZATELLI SPANIOL, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-110A, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.392 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.392/2020
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LORITA HEIMBERG, HEINZ JULIUS GUSTAV HEIMBERG, MARLENE HANEMANN BEYER E ADEMAR BEYER, SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO BONITO - PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
ECRETO Nº 3.389 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.389/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.591, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EUCLIDES MENGARDA e SELMA MENGARDA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.390/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RODOLFO HOFFMANN e de USULA HOFFMANN, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA MANACÁ, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.388, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.388/2022
Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.194, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.212, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2212/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: Institui o Programa “Acenda uma Luz” no Município de Rio dos Cedros/SC e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.387, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.387/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TIBERIO TRAINOTTI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA FRANCISCO TRAINOTTI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.386/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.?
Lei Complementar
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.384, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.384/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE VIVIANA ROMILDA WUERZ, SITUADO DO LADO PAR DA RUA CAMINHO DA PAZ, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.385, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.385/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: Define novos prazos máximos para parcelamento do IPTU e da tarifa de coleta de lixo na forma como menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.383, DE 18 DE AGOSTO DE 2022?
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.383/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.045, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE LUIS CARLOS BUSARELLO e DOROTEA DALSASSO BUSARELLO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.382, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.382/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.211, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.?
Lei Ordinária
Número/Ano: 2211/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.379, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3379/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.