EDITAL Nº 004/2009 – Retifica edital nº 02/2009 do do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
LEI MUNICIPAL N 637, DE 07 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EDITAL Nº 004/2009
Retifica edital nº 02/2009 de 20 de Setembro de 2009 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
TATIANA CRISTINA BUSARELLO KISNER, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n 8.069/90, e com as modificações introduzidas pelo Art. 10 da Lei n 8.242/91, e na Lei Municipal n 637/1993 e suas alterações, tornam público, A ALTERAÇÃO da data da eleição e apuração dos membros do Conselho Tutelar de Rio dos Cedros.
– Altera a data da eleição e apuração dos membros do Conselho Tutelar de Rio dos Cedros, de 31/10/2009, para 29 /10/2009 no horário: 09h00min as 17h00min, ficando assim constituído o calendário oficial:
Do Calendário Oficial:
29/09/2009 – Publicação do Edital
29/09/2009 à 13/10/2009 – Inscrição dos Candidatos
14/10/2009 – Publicação dos Inscritos
19/10/2009 – Prazo final de impugnação dos candidatos
20/10/2009 – Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para julgamento das impugnações
23/10/2009 – Publicação dos Candidatos Registrados
29/10/2009 – Escolha dos Conselheiros através de Eleição
29/10/2009 – Apuração
03/11/2009 – Nomeação e posse dos Membros eleitos do Conselho Tutelar
Mantendo-se as demais disposições do edital nº. 02/2009.
Rio dos Cedros, 14 de outubro de 2009.
TATIANA CRISTINA BUSARELLO KISNER
Presidente do Conselho Municipal