Decreto Executivo 3.123/2020

EMENTA

• HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO/CONTINGÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

 HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO/CONTINGÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS.

 MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020,

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o Plano de Ação/Contingência das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rio Dos Cedros conforme   documentos anexos, de acordo com o deliberado pelo GRAC (Grupo de Ações Coordenadas) para apoio no combate ao COVID-19, Conselho Municipal de Defesa Civil, o Conselho Municipal de Educação (COMED) e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e as Comissões Escolares.

Art.2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio dos Cedros, 30 de outubro de 2020.

 MARILDO DOMINGOS FELIPPI

Prefeito de Rio dos Cedros

O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 30 de outubro de 2020.

MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete

Arquivos anexos

• • PLANCON RIO DOS CEDROS - EDITADO PRONTO - Anexo Decreto n° 3.123_2020