Decreto Executivo 1.109/1995
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1995
Data da Publicação: 18/12/1995
EMENTA
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Integra da Norma
DECRETO N° 1109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.995.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CUSTÓDIO BONA, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelas Leis municipais n° 734 de 07 de dezembro de 1.994 e n° 809 de 14 de setembro de
1.995;
DECRETA:
Art.1°- Fica aberto um crédito no valor de R$ 8.737,00 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais), suplementar aos seguintes itens orçamentários a seguir demonstrados.
03.01- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07.021.2004- manutenção das atividades administrativas e supervisão
3.1.3.2- Outros serviços e encargos 189,00
03.02- DIRETORIA DA FAZENDA
03.08.032.2005- manutenção das atividades administrativas, financeiras e orçamentárias
3.2.6.6- Encargos de outras dívidas 4,00
15.82.492.2019- Atendimento hospitalar médico odontológico a funcionários e dependentes
3.2.5.9- Outras transferências a pessoas 30,00
04.01- SERVIÇOS URBANOS
10.60.323.2006- manutenção dos serviços urbanos municipais
3.1.3.2- Outros serviços e encargos 1.384,00
3.2.6.2- Outros encargos da divida 70,00
4.3.5.1- Amortizações da divida contratada 3.348,00
05.01- SERVIÇO DE ENSINO
08.42.188.2010- manutenção d ensino regular no município
3.1.3.2- Outros serviços e encargos 328,00
3.2.5.1- Inativos 1.310,00
3.2.5.3- Salário Família 849,00
08.44.235.2022- Apoio financeiro a universitários
3.2.5.4- Apoio financeiro a estudantes 1.225,00
TOTAL 8.737,00
Art.2°- O presente Decreto, será coberto com os seguintes recursos:
a)- Superavit do exercício anterior 1.509,00
b)- Redução da reserva de contingência 7.228,00
SOMA 8.737,00
Art.3°- Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, 18 de dezembro de 1.995.
CUSTÓDIO BONA
Prefeito municipal em Exercício.
Este Decreto, foi devidamente registrado e publicado em local de costume em
18 de dezembro de 1.995.
LUSIMAR M. B. ROPELATTO
Chefe do serviço de Expediente
