Decreto Executivo 1.056/1995
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1995
Data da Publicação: 06/04/1995
EMENTA
- DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE ABRIL DE 1.995.
Integra da Norma
DECRETO N° 1.056 DE 06 DE ABRIL DE 1.995.
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE ABRIL DE 1.995.
WALMOR LENZI, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do município no seu artigo 50, item V, resolve;
DECRETAR:
Art.1°-Fica decretado “PONTO FACULTATIVO”, nas Repartições Públicas municipais no dia 13 de abril de 1.995- Quinta Feira-Santa.
Art.2°-O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, em 06 de abril de 1.995.
WALMOR LENZI
Prefeito municipal
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 06 de abril de 1.995.
LUSIMAR M. B. ROPELATTO
Chefe do serviço de Expediente