Decreto Executivo 360/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 01/12/1981
EMENTA
- “Abre Crédito suplementar”
Integra da Norma
Decreto n° 360 de 01 de dezembro de 1981.
“abre Crédito suplementar”
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo art.4° e 5º da
Lei municipal n° 228 de 10 de novembro de 1980.
Decreta:
art.1°- Fica aberto no 0000, Comora de Vereadores, um credito no valor de Cr$. 42.
548.00, uo 0101, gabinete do Planejamento municipal, no volor de cr$. 4.012.
00, no 0200, Departamento de administraçao, no volor de cr$. 40.988.00 no
0401, setor de serviços urbanos, no valor de cr$ 95.000,00, no 0402 setor
municipal de Estrados de Rodagem, no valor de cr$. 1.899,170,00, no 0501,
setor de Educaçao, Cultura e recraçao no valor de cr$. 4856.626,00, no 0502,
setor de saúde e bem estar social, no valor de cr$. 834.000,00, no 0600,
Departamento de agricultura, no volor de cr$. 247.325,00 suplementar as
atividades e projetos a seguir demonstrados
1°- 0000- Camara de Vereadores
01010012.001- atividades Legislativas
3.1.1.1- Pessoal Civil 41.868,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Potronais 860,00
2°- 0100- gabinete do Prefeito
0101- gabinete do Planejamento municipal
03090402.004- Coordenaçao, asses. das ativi. Executivas
3.1.1.1- Pessoal civil 4.012,00
3°- 0200- Departamento de administraçao
03070212.005- atividades administ. superv.
3.1.1.3- Obragaçoês Patronais 15.600,00
3.1.3.2- Outros serviços e encorgos 15.000,00
15814952.007- Encargos c/ Inativos e Peus.
3.2.5.2- Pensionistas 10.388,00
4°- 0400- Dpto. de obros e serviços urbanos.
0401- setor de serviços urbonos
10603272.011- monutençao dos Serv. Ilm. Publ.
3.1.3.2- Outros serviços e Encorgos 95.000,00
0402- Setor municipal de Estradas de Rodag.
16885342.012- manutençao do setor Rodoviório
3.1.1.1- Pessoal civil 1.200.000,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Potronois 148.000,00
3.1.2.0- material de consumo 150.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encorgos 81.170,00
16885341.006- Reconstruçao de Pontes e Pontilhões.
4.1.1.0- Obros e Instalaçoês 200.000,00
16885341.007- alargamento e Retificaçao de Rodovias municipais
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 120.000,00
0500- Dpto de Educaçao, soúde e assist. social
0501- setor de Educaçao, Cultura e Recreaçao
08421882.013- manutençao do Ensino de 1° grau
3.1.1.1- Pessoal civil 276.000,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Potronais 6.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos 80.000,00
3.2.5.1- Inativos 15.586.00
084221882.009- Construçao de salas de aula
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 4.470,588,00
08482472.015- manutençao da Biblioteca Publica municipal
3.1.1.1- Pessoal civil 4.912,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronois 3.540.00
0502- setor de saúde e Bem Estar social
13764491.013- Construçao de Redes de Esgoto
4.1.1.0- Obras e Instolaçoês 820.000.00
6°- 0600- Departamento de agricultura
04150882.018- manutençao do serviço agropecuário municipal.
3.1.1.1- Pessoal civil 230,000,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Potronais 6.600,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos 14.000,00
3.2.3.1- Subvençoês sociais 5.376,00
3.2.5.1- Inotivos 5.376.00
Total………………….. 8.019.876,00
art.2°- O presente Decreto será coberto com os seguintes recursos:
a)- Excesso de arrecadaçao do corrente exercício 7.458.226,00
b)- Redeçao da Reserva de Contingencia 561.650,00
8.019,879,00
art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeito municipal de Rio dos Cedros, 01 de dezembro de 1981.
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume em
01 de dezembro de 1981.
Antônio Mattedi
Secretário geral
