Decreto Executivo 359/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 01/12/1981
EMENTA
- “Transfere saldos de dotações”
Integra da Norma
Decreto n° 359, de 01 de dezembro de 1981.
“Transfere soldos de dotações”
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo art.6° da
Lei municipal n° 228 de 10 de novembro de 1980
Decreta:
art.1°- Fica Transferido a importância de cr$ 561.650.00 (Quinhentos e sessenta e um
mil seiscentos e cincoenta cruzeiros) para o item 9.0.0.0. Reserva de
Contingência
art.2°- Os recursos que deram origem a importância do artigo anterior originam-se da
reduçao dos projetos e atividades a seguir demostradas:
1°- 0000- Comara de Vereadores
01010012.001- atividades Legislotivos
3.1.2.0- material de consumo 10.000.00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos 3.000.00
3.1.3.1- Remuneraçao de serviços Pessoais 2.000.00
2°- 0100- gabinete do Prefeito
0101- gabinete de Planejamento municipal
03090402.004- Coordenaçao, asses. das ativ. Execut.
3°- 0200- Departamento de administração
03070212.005- atividades administrotivas e superv.
3.1.3.1- Remuneraçao e serviços Pessoais 10.000,00
3.2.5.3- Salário Família 5.000,00
15840212.008- Contribuiçao ao PASEP
3.2.8.0- Contribuiçao p/ Formaçao do Potrimônio do Servidor Público
4°- 0300- Departamento de Finanças
03080322.009- administraçao, Financ. Tribut. Orcamen.
3.1.1.1- Pessoal Civil 51.000.00
3.1.3.1- Remuneraçao de serviços Pessoais 5.000,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronais 25.000,00
3.1.9.2- Despesas de Exercícios anteriores 5.000,00
3.2.9.2- Despesas de Exercícios anteriores 5.000.00
4.1.2.0- Equipamentos e material Permanente 3.700.00
4.3.9.2- Despesas de Exercícios anteriores 5.000,00
5°- Dpto. de obras e serviços urbanos.
0401- Setor de serviços Urbanos
10585752.010- manutençao das vias urbanas
3.1.1.1- Pessoal Civil 26.000,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Potronais 5,000,00
6°- 0500- Dpto. de Educaçao. Saúde e assist. social
0501- setor de Educaçao, Cultura e Recreaçao
08421882.013- manutençao do Ensino de 1° grau
3.1.3.1- Remuneraçao de serviços pessoais 10.000,00
3.2.2.4- Transferencias multigovernamentais 5.000,00
3.2.5.3- Salário Família 6.000,00
4.1.2.0- Equipamentos e material Permanente 79.500,00
08421901.010- Construçao de jardim de Infância
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 5.000,00
08462281.011- Construçao quodros de Esporte
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 67,000,00
08482462.014.- manutençao dos serviços do museu
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronois 1.000.00
3.1.2.0- material de Consumo 5.000,00
3.1.3.1- Remuneraçao de serviços Pessoais 5.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e encargos 5,000,00
08482472.015- manutençao da Biblioteca Pùblica
3.1.2.0- material de Consumo 10.000,00
3.2.3.1- Subvençoês sociais 70.000.00
0502- setor de saúde e bem estar social
137.54282.017- manutençao do setor de saúde
3.1.1.1- Pessoal civil 49.450,00
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronais 8.000,00
3.1.3.1- Remuneraçao de serviços Pessoais 5.000.00
Total…………………..561.650,00
art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, em 01 de dezembro de 1981
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume em 01
de dezembro de 1981.
Antônio Mattedi
Secretário geral
