Decreto Executivo 358/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 16/11/1981
EMENTA
- “Transfere saldos de dotações”
Integra da Norma
Decreto n° 358 de 16 de novembro de 1981
“Trausfere soldos de dotações”
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo art.6° da
Lei municipal n° 228 de 10 de novembro de 1980;
Decreta:
art.1°- Fica tronsferido a importância de cr$ 300.000.00 (trezentos mil cruzeiros), para
o item 9.0.0.0 Reserva de Coutingência
art.2°- Os recursos que deram origem a importância do artigo anterior originam-se da
reduçao dos projetos e atividades a seguir demonstrados:
1°- 0500- Departamento de Educaçao saúde e assistência social.
0502- Setor de saúde e bem estar social.
13764471.012- Implantar o abastecimento d’água na cidade.
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 300.000,00
Total……………300.000.00
art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, 16 de novembro de 1981.
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidameute registrado e publicado em local de costume, em 16
de novembro de 1981.
Antônio Mattedi
Secretário geral
