Decreto Executivo 355/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 04/11/1981
EMENTA
- “Abre Crédito suplementar”
Integra da Norma
Decreto n° 355 de 04 de novembro de 1981.
“abre Crédito suplementar”
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo art. 4° e 5°,
da Lei municipal n° 228, de 10 de novembro de 1980.
Decreta:
art.1°- Fica aberto no 0100, gabinete do Prefeito, um crédito no valor de Cr$. 66.40,40
no 0101, gabinete do Prenejamento municipal, no valor de cr$ 12.022.00 no
0401, setor de serviços urbanos, no valor de cr$ 767,971.00, no 0402, setor
municipal de Estradas de Rodagem, no valor de Cr$ 1.380.000,00 no 0501.
Setor de Educaçao, Cultura e Recreaçao, no valor de Cr$ 20.000.00, no 0502,
setor de saúde e Bem Estar social, no valor de cr$ 44.200,00, suplementar as
atívidades e projetos a seguir demostrados:
1°- 0100 – gabinete do Prefeito
03070212.002- manutençao dos serviços do gabinete Prefeito
3.1.1.1- Pessoal . Civil. 66.440.40
0101- gabinete do Plan. Municipol
03090402.004- Coordenaçao, asses. Das ativ, Exec.
3.1.1.1- Pessoal cívil 12.022.00
2°- Departamento de obras e serviços urbanos.
0401- setor de serviços urbanos
10583281.003- Construçao de Praças e jardins
4.1.1.0- obras e Instalaçoês 767.971.00
0402- setor municipal de Estradas e Rodagens.
16885342.012- manutençao do setor Rodoviário
3.1.1.1- Pessoal cívil 280.000,00
3.1.2.0- material de Consumo 800.000.00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos 300.000,00
3°- 0500 – Dpto. de Educaçao Saúde e assist. social
0501- setor de Educaçao, Cultura e Recreaçao
08810312.016- assistência Financ. a Entidades.
3.2.3.1- subvençoês sociais 20.000.00
0502- setor de saúde e bem Estar social.
137.54282.017- manutençao do setor de saúde
3.1.2.0- material de Consumo 44.200.00
Total……………………2.290.633.40
art.2°- O Presente Decreto será coberto com os seguintes recursos:
a)- Excesso de arrecadaçao do corrente exercício……………..2.000.000,00
b)- Reduçao da Reserva de Contigência 290.000.00
Total……………….2.290.000,00
art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, 04 de novembro de 1981.
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume, em 04
de novembro de 1981.
Antônio Mattedi
Secretário geral.
