Decreto Executivo 344/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 11/09/1981
EMENTA
- “Transfere soldos de dotações”.
Integra da Norma
Decreto n° 344, de 11 de setembro de 1981.
“Transfere soldos de dotações”.
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo artigo 6°
da Lei municipal n° 228, de 10 de novembro de 1980.
Decreta:
art.1°- Fica transferido a importância de cr$. 3.310.900,00 (treis milhoês trezentos
e dez mil novecentos cruzeiros), para o item 9.0.0.0, Reserva de Coutingência
art.2°- Os recursos que deram origem a importância do artigo anterior originam-se da
reduçao dos projetos e atividades a seguir demonstrados:
1°) – 0500- Departamento de Educaçao Saúde e assistência social.
0501- setor de Educaçao, Cultura e Recreaçao.
08421881.008- Construçao de sala de aula.
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 335.000.00
0842188.1.009- Construçao de sala de aula
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 1.040.000.00
08421901.010- Construçao de jardim de Iuf.
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 995.000.00
08482462.014- manutençao dos serv. museu
3.1.1.1- Pessoal Civil 23.900.00
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 50.000.00
4.1.2.0- Equipamentos e mat. Permanente 18.000.00
0502- Dpto. de saùde e bem Estar social
13764471.012- Implantar o abastecimento. d’água na cidade.
4.1.1.0- Obras e Instalações 700.000,00
2°) – 0400- Depto. de obras e serv. urbanos.
0402- Setor municipal de Estradas de Rod.
16885342.012- manutençao do setor Rodov.
4.1.2.0- Equipamentos e mat. Permanente 49.000,00
16885341.005- Reequipamento do setor Rodov.
4.1.2.0- Equipamentos e mat. Permanente 100.000.00
Total……………………3.310.900,00
art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, 11 de setembro de 1981.
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume em 11
de setembro de 1981.
Antônio Mattedi
Secretário geral
