Decreto Executivo 339/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 06/07/1981
EMENTA
- “abre crédito suplementar”
Integra da Norma
Decreto n° 339 de 06 de julho de 1981.
“abre crédito suplementar”
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo artigo
4° e 5° da Lei municipal n° 228 de 10 de novembro de 1980.
Decreta:
art.1°- Fica aberto no oooo, Câmara de Vereadores, um crédito no valor de cr$ 424,
670.00, no 0100, gabinete do Prefeito, um crédito no valor de Cr$.
1.236.500.00, no 0200, Departamento de administraçao, um crédito no valor de
cr$. 925.340.00, uo 0402 setor municipal de Estradas de Rodagem, um crédito
no valor de cr$. 561.000.00, no 0501, Setor de Educaçao cultura e Recreaçao,
um crédito no valor de cr$. 240.070.62, no 0502 setor de saúde e bem Estar
social, um crédito no valor de Cr$. 1.000.000.00, suplementar as atividades e
projetos a seguir demonstrados:
1°)- oooo- Camara de Vereadores.
01010012.001- atividades Legislativas
3.1.1.1- Pessoal civil 413.220.00
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronais 11.450.00
2°)-0100- gabinete do Prefeito
03070212.002- manutençao dos Serv. Gab. Prefeito.
3.1.1.1- Pessoal civil 993.000.00
0101- gabinete do Planejamento municipal
03090402.004- Coord. e asses. Das ativid. Execut.
3.1.1.1- Pessoal Civil 243.500.00
3°)- 0200- Departamento de administraçao
03070212.005- atividades administrat. e supervisao
3.1.1.1- Pessoal civil 842.000.00
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronais 13.000.00
3.1.2.0- material de Consumo 25.000.00
15814952.007- Encargos com Inativos e Pensionistas.
3.2.5.2- Pensionistas 45.340.00
4°)- 0400- Departamento de Obras e Serv. Urbanos.
0402- Setor municipal de Estradas de Rodagem.
16885342.012- manutençao do setor Rodoviário
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronais 561.000.00
5°)- Departamento de Educaçao, saúde e assistência social.
0501- setor de Educaçao, Cultura e Recreaçao.
08421882.013- manutençao do Ensino de 1° grau.
3.1.3.2- Outros serviços e encargos. 100.000,00
3.2.5.1- Inativos 50.210.00
08482472.015- manutençao Bibliotéca
Pub. municipal
3.1.1.1- Pessoal Cívil 55.610.62
3.1.1.3- Obrigaçoês Patronais 14.250.00
4.1.2.0- Equipamentos e material Permanente
0502- Setor de saúde e Bem Estar social
13764471.012. Implantar o abastecimento d’água na cidade.
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 1.000,000,00
Total……………………… 4.387.580,62
art.2°- O presente Decreto será coberto com os seguintes resursos:
Reduçao da Reserva de Contingência 3.300.000,00
Excesso de arrecadaçao do corrente Exercício 1.087.580,62
total………………... 4.387.580,62
art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, em 06 de julho de 1981.
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume, em 06
de julho de 1981.
Antônio Mattedi
Secretário geral
