Decreto Executivo SN0605-1/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 06/05/2019
EMENTA
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Integra da Norma
DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2019.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo artigo 7º da Lei Municipal nº 2.016 de 27 de novembro de 2018.
DECRETA:
Art.1º. Ficam remanejados dentro dos respectivos projetos/atividades os valores das dotações abaixo relacionadas até o limite de:
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
De:
10 – Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
001 – Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
0010.0301.0150.2014 – Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde
331900000000000 – Aplicações Diretas (1.020.000 – Rec. Impostos – Saúde)………2.821,58
333900000000000 – Aplicações Diretas (3.386.413 – Tr. Sus/União – Pmaq)……100.000,00
Para:
10 – Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
001 – Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
0010.0301.0150.2014 – Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde
333500000000000 – Tr. Inst. Priv. s/ Fins Lucr. (1.020.000 – Rec. Imp. – Saúde)….2.821,58
331900000000000 – Aplicações Diretas (3.386.413 – Tr. Sus/União – Pmaq)……100.000,00
De:
10 – Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
001 – Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
0010.0301.0150.2086 – CISAMVI – Manutenção
331710000000000 – Tr. Cons. Públ. Contr. Rat. (1.020.000 – Rec. Imp. – Saúde)…6.653,02
Para:
10 – Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
001 – Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
0010.0301.0150.2086 – CISAMVI – Manutenção
333710000000000 – Tr. Cons. Públ. Contr. Rat. (1.020.000 – Rec. Imp. – Saúde)…6.653,02
De:
10 – Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
001 – Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
0010.0301.0150.2105 – CISAMVI – Regulação Médica
331710000000000 – Tr. Cons. Públ. Contr. Rat. (1.020.000 – Rec. Imp. – Saúde).11.363,88
Para:
10 – Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
001 – Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
0010.0301.0150.2105 – CISAMVI – Regulação Médica
333710000000000 – Tr. Cons. Públ. Contr. Rat. (1.020.000 – Rec. Imp. – Saúde).11.363,88
Total…………………………………………………………………………………………………………120.838,48
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 06 de maio de 2019.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI
Prefeito Municipal
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 06 de maio de 2019.
Margaret Silvia Gretter
Diretora de Gabinete
