Decreto Executivo 2.960/2019

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.960, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARILDO DOMINGOS FELIPPI,  Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA,

Artigo 1º – A VII Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da  Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Artigo 2º – Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica convocada a VII Conferência de Saúde do Município para o dia 08 de março de2019, das 13h às 17h.

Artigo 3º – O tema central da Conferência será: DEMOCRACIA E SAÚDE.

Artigo 4º – A VII Conferência Municipal de Saúde, será realizada no Salão da Igreja Matriz do Município de Rio dos Cedros.

Artigo 5º – A VII Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6º – As normas de organização e funcionamento da VII Conferência Municipal de Saúde serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 7º – Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

 Município de Rio dos Cedros, 04 de fevereiro de 2019.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI

Prefeito de Rio dos Cedros

Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,

aos 04 de fevereiro de 2019.

 MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete