Decreto Executivo 522/1986

EMENTA

• Desvincula lotes no Loteamento de João da Silva.

Integra da Norma

DECRETO Nº 522 DE 25 DE ABRIL DE 1986.

Desvincula lotes no Loteamento de João da Silva.

Walmor Busarello, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos itens XXIX e XXXV, do art.70, da Lei Complementar Estadual nº 05, de 26.11.75 e Lei Municipal nº 181 de 14.03.77;

DECRETA:

Art. 1º – Fica desvinculado o lote descrito na letra ‘’C’’ do art. 2º do Decreto nº 489 de 13.09.1985.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a s disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 25 de abril de 1986.

WALMOR BUSARELLO
Prefeito Municipal

Este Decreto foi registrado e publicado nesta Secretaria, em local de costume, em 25 de abril de 1986.

ANTONIO MATTEDI

Secretário Geral