Decreto Executivo 2.818/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 28/04/2017
EMENTA
- ALTERA O DECRETO Nº 2.782, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.818, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
ALTERA O DECRETO Nº 2.782, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 QUEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município promulgada em 04 de abril de 1990, em conformidade com o que dispõe a Lei Ordinária Municipal nº1.863, de 17 de junho de 2015;
DECRETA:
Art.1º. Tendo em vista alteração ocorrida na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.782, de 13 de setembro de 2016, passando a Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes membros:
ALFREDO JOÃO BERRI
AVALCIR BONA
GIOVANA BORGES DE LIMA LENZI
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, convalidados todos os atos até então praticados.
Município de Rio dos Cedros, 28 de Abril de 2017.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,
aos 28 de Abril de 2017.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete