Decreto Executivo 2.656/2014

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 08/05/2014

EMENTA

  • APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE IRONE CARLOS MENESTRINA e JANETE APARECIDA ODORIZZI MENESTRINA, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BOA VISTA, NESTA CIDADE.

Integra da norma

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.656, DE 08 DE MAIO DE 2014.

 

 

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE IRONE CARLOS MENESTRINA e JANETE  APARECIDA  ODORIZZI MENESTRINA, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BOA  VISTA, NESTA CIDADE.

                 

FERNANDO TOMASELLI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso V, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 233/1980, respeitada a Lei Federal nº 6.766 de l9 de dezembro de 1979;

  

DECRETA;

 

Art.1º. Fica aprovado o desmembramento de áreas no imóvel urbano de propriedade de IRONE  CARLOS MENESTRINA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº689.188.369-53, portador  da  cédula  de identidade  sob nº2.022.722, expedida  pela  SSP/SC,  casado pelo  regime  da  comunhão universal de  bens,  na  vigência da Lei  nº6.515/77 com JANETE  APARECIDA ODORIZZI MENESTRINA, brasileira,  inscrita  no  CPF  sob nº811.585.649-53, portadora  da  cédula de identidade nº3/R 1.246.114, expedida  pela SSP/SC, situado do lado par da Rua Boa Vista, nesta cidade, distando pelo lado esquerdo (marco PP), 444,30metros da esquina  formada com o lado ímpar da Avenida Tiradentes, tendo como área total alienável de 10.107,81 m² e 18.476,19 m² de área remanescente, conforme planta e documentos apresentados pelo proprietário, acompanhado do requerimento nº L/D-158/2013 de 07 de outubro de 2013.

 

Art.2º. O desmembramento aprovado por este Decreto, provem de imóvel registrado junto ao 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Timbó sob matricula nº 22.575, livro 2, e esta assim constituído;

 

§ 1º. 10.107,81m² de área alienável, esta assim constituída:

 

ÁREA 01 – com área total de 459,00m2 (quatrocentos  e  cinquenta  e  nove  metros  quadrados),  assim constituída:

 

Terreno urbano situado do lado par da rua Boa Vista,distrito e município de Rio dos  Cedros,registrado junto ao 1º oficio do registro de imóveis da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco PP  dista 444,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV. Tiradentes.

 

Partindo do marco PP até o marco 03 pela frente ao oeste com ângulo de 90º na  distancia de 17,00 metros  com o lado par da  rua Boa  Vista,segue do marco 03  até o marco 02 pelo lado direito  ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com a área  02,segue do marco 02 até o marco 01  pelo fundo ao leste  com ângulo de  90º na distancia de 17,00 metros  com a área  remanescente,segue do marco 01  até o marco PP pelo  lado  esquerdo ao  sul  com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com o imóvel mat nº4.490 L2 de propriedade de Orlando  Schuster e Arestides  Kisner, com um perímetro de 88,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº1481.1

 

 

ÁREA 02 – com área total de 451,27m2 (quatrocentos  e  cinquenta  e um metros e   vinte e  sete  decímetros  quadrados), assim constituída:

 

Terreno urbano, situado do lado  par da rua Boa Vista, distrito e município de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 03 dista  461,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV. Tiradentes.

 

Partindo do marco 03 até o marco 04 pela frente  ao oeste com  ângulo de 90º na  distancia de 11,00 metros  com o lado par da  rua Boa  Vista,segue do marco 04  até o marco 05 na distancia de  9,42   com a curva  de transição, segue  do marco 05 até o marco 06 pelo lado direito ao norte na distancia de 21,00 metros com a área remanescente,segue do marco 06 até o marco 02 pelo fundo ao leste com ângulo de  90º na distancia de 17,00 metros com a área remanescente,segue do marco 02 até o marco 03 pelo lado  esquerdo ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com a área (01), com um perímetro de 85,42 metros.

Cadastro Imobiliário nº2737.5

 

ÁREA 03 –  com área  total de 451,27m2 (quatrocentos  e  cinquenta e  um metros  e  vinte e  sete  decímetros  quadrados),  assim  constituída:

 

Terreno urbano situado do lado par da rua Boa Vista,distrito e município de Rio dos  Cedros,registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 09  dista  498,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV. Tiradentes.

 

Partindo do marco 10 até o marco 09 pela frente  ao oeste com  ângulo de 90º na  distancia de 11,00 metros  com o lado par da  rua Boa  Vista,segue do marco 09  até o marco 08 na distancia de 9,42 metros com a curva  de transição, segue do marco 08 até o marco 07 pelo lado esquerdo ao sul na distancia de 21,00 metros com a área remanescente,segue do marco 07 até o marco 11 pelo fundo ao leste  com ângulo de  90º na distancia de 17,00 metros com a área  remanescente,segue do marco 11 até o marco 10 pelo  lado  direito ao norte  com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com  a área (04), com um perímetro de 85,42 metros.

Cadastro Imobiliário nº3599.8

 

ÁREA 04 – com área  total de 459,00m2 (quatrocentos  e cinquenta  e nove  metros  quadrados),  assim constituída:

 

Terreno urbano situado do lado par da rua Boa Vista,distrito e município de Rio dos  Cedros,registrado  junto ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 10 dista 509,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV. Tiradentes.

 

 Partindo do marco 10 até o marco 13 pela frente  ao oeste com ângulo de 90º na  distancia de 17,00 metros  com o lado par da  rua Boa  Vista, segue do marco 13  até o marco 12 pelo lado direito ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com a área  05,segue do marco 12 até o marco 11  pelo fundo ao leste  com ângulo de  90º na distancia de 17,00 metros  com a área  remanescente, segue do marco 11  até o marco 10 pelo lado esquerdo ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com  a área( 03), com um perímetro de 88,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3600.5

 

ÁREA 05 – com área total de 459,00m2 (quatrocentos  e  cinquenta e nove metros  quadrados), assim constituída:

 

Terreno urbano situado do lado par da rua Boa Vista,distrito e município de Rio dos  Cedros,registrado  junto ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 13 dista 526,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV. Tiradentes.

 

Partindo do marco 13 até o marco 14 pela frente  ao oeste com  ângulo de 90º na  distancia de 17,00 metros  com o lado par da  rua Boa  Vista,segue do marco 14  até o marco 15 pelo lado direito  ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com a área  06,segue do marco 15  até o marco 12  pelo fundo ao leste  com ângulo de  90º na distancia de 17,00 metros  com a área  07,segue do marco 12  até o marco 13 pelo  lado  esquerdo ao  sul  com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros com  a área( 04), com um perímetro de 88,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3601.3

 

ÁREA 06 – com área  total de 478,27m2 (quatrocentos e  setenta e  oito metros e  vinte e  sete  decímetros quadrados),  assim  constituída:

 

Terreno urbano, situado do lado  par  da rua  Boa  Vista, distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 14  dista 543,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV. Tiradentes.

 

 Partindo  do marco  14  até o marco 18 pela  frente  ao oeste com  ângulo de 90º na  distancia de 12,00 metros  com o lado par da  rua Boa  Vista, segue do marco 18  até o marco 17 na distancia de 9,42 metros  com a curva  de transição, segue  do marco 17 até o marco 16  pelo lado direito ao norte na distancia de 21,00 metros com o lado par da rua Francisco  Demarchi ,segue do marco 16  até o marco 15  pelo fundo ao leste  com ângulo de  90º na distancia de 18,00 metros  com a área 07 ,segue do marco 15  até o marco 14 pelo  lado  esquerdo ao  sul  com  ângulo de 90º na distancia de 27,00 metros  com  a área (05), com um perímetro de 87,42 metros.

Cadastro Imobiliário nº3602.1

 

ÁREA 07 – com área  total  de 525,00m2 (quinhentos  e vinte e cinco metros quadrados),  assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 16  dista 27 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista

 

 

Partindo do marco 16  até o marco 19 pela frente  ao  norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,  segue do marco 19 até o marco 20 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(08),segue do marco 20 até o marco 12 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com  a área  remanescente, segue  do marco 12  até o marco 16 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00,sendo em 17,00 metros com a área (05) e em 18,00 metros com a área (06), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3603.0

 

ÁREA 08 – com área  total de 525,00m2 (quinhentos  e  vinte e  cinco metros  quadrados), assim  constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 19  dista 42 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo   do marco 19  até o marco 22 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros como lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 22 até o marco 21 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(09),segue do marco 21 até o marco 20 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 20 até o marco 19 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (07), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3604.8

 

 

ÁREA 09 – com área total de 525,00m2 (quinhentos  e  vinte e  cinco metros  quadrados),  assim  constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 22  dista 57 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 22  até o marco 23 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,segue do marco 23 até o marco 24 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(10),segue do marco 24 até o marco 21 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 21 até o marco 22 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (08), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3605.6

 

ÁREA 10 – com área  total de 525,00m2 (quinhentos  e vinte e  cinco metros quadrados),  assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 23  dista 72 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo do Marco 23  até o marco 26 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,segue do marco 26 até o marco 25 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(11),segue do marco 25 até o marco 24 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 24 até o marco 23 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (09), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3606.4

 

ÁREA 11 – com área  total de 525,00m2 (quinhentos  e  vinte e  cinco metros  quadrados), assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 26  dista 87 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 26  até o marco 27 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 27 até o marco 28 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(12),segue do marco 28 até o marco 25 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 25 até o marco 26 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (10), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3607.2

ÁREA 12 – com área  total de 525,00m2 (quinhentos  e vinte e  cinco metros  quadrados), assim  constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 27  dista 102 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 27  até o marco 30 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 30 até o marco 29 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(13),segue do marco 29 até o marco 28 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 28 até o marco 27 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (11), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3608.0

 

ÁREA 13  – com área  total de 525,00m2(quinhentos  e  vinte e  cinco metros  quadrados), assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua   Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 30  dista 117 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 30 até o marco 31 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,segue do marco 31 até o marco 32 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(14),segue do marco 32 até o marco 29 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 29 até o marco 30 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (12), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3609.9

 

ÁREA 14 – com área  total de 525,00m2 (quinhentos  e  vinte e  cinco  metros  quadrados),  assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 31  dista 132 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 31 até o marco 34 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros como lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 34 até o marco 33 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(15),segue do marco 33 até o marco 32 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 32 até o marco 31 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (13), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3610.2

 

ÁREA 15 – com área total de 525,00m2 (quinhentos e vinte e  cinco metros  quadrados),  assim constituída:

 

Terreno urbano, situado do lado  par  da rua Francisco Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 34 dista 147 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 34 até o marco 35 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 35 até o marco 36 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(16),segue do marco 36 até o marco 33 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 33 até o marco 34 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (14), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3611.0

 

ÁREA 16 – com a área total de 525,00m2 (quinhentos e vinte e cinco  metros  quadrados), assim constituída:

 

Terreno urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 35 dista 162 metros da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo do marco 35 até o marco 38 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,segue do marco 38 até o marco 37 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(17),segue do marco 37 até o marco 36 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 36 até o marco 35 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (15), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3612.9

 

ÁREA 17 – Com a área total de 525,00m2 (quinhentos e vinte e cinco  metros  quadrados),  assim  constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi, distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2.

 

O marco 38  dista 177 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 38 até o marco 39 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,segue do marco 39 até o marco 40 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(18),segue do marco 40 até o marco 37 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 37 até o marco 38 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (16), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3613.7

 

ÁREA 18 – com a área  total de 525,00m2(quinhentos  e   vinte e  cinco  metros quadrados), assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 39  dista 192 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 39 até o marco 42 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 42 até o marco 41 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(19),segue do marco 41 até o marco 40 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 40 até o marco 39 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (17), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3614.5

 

 

ÁREA 19 – com a  área total de 525,00m2 (quinhentos e  vinte e cinco metros  quadrados),  assim constituída:

 

Terreno  urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco  Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 42  dista 207 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 42 até o marco 43 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi,segue do marco 43 até o marco 44 pelo lado direito  ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a área(20),segue do marco 44 até o marco 41 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 41 até o marco 42 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (18), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3615.3

 

 

ÁREA 20 – com a  área  total de 525,00m2 (quinhentos  e  vinte e  cinco  metros  quadrados), assim  constituída:

 

Terreno urbano ,situado do lado  par  da rua Francisco   Demarchi ,distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

 

O marco 43  dista 222 metros  da esquina  formada com o lado par da rua Francisco  Demarchi e o lado par  da rua  Boa  Vista .

 

Partindo  do marco 43 até o marco 46 pela frente ao norte com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com o lado par da rua  Francisco  Demarchi, segue do marco 46 até o marco 45 pelo lado direito ao leste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00 com a remanescente, segue do marco 45 até o marco 44 nos fundos  ao sul com  ângulo de 90º na distancia de 15,00 metros com a área remanescente, segue do marco 44 até o marco 43 pelo lado esquerdo ao oeste com  ângulo de 90º na distancia de 35,00, metros com a área (19), com um perímetro de 100,00 metros.

Cadastro Imobiliário nº3616.1.

 

§2º. A área remanescente, objeto do presente Decreto, passa a contar com a área de 18.476,19 m², estando assim  constituída:

Terreno urbano ,situado do lado  par  da rua  Boa  Vista, distrito e  município  de Rio dos  Cedros, registrado  junto  ao 1º oficio do registro de imóveis  da comarca de Timbó sob mat nº 22.575 L2

O marco 04  dista 472,30 metros  da esquina  formada com o lado par da rua  Boa  Vista com o lado impar da  AV Tiradentes.

Partindo  do marco 04 até o marco 09 pela  frente  ao oeste na distancia de 26,00 metros com o lado par  da rua Boa Vista,segue  do marco 09  até o marco 08 pelo lado direito  ao norte com a curva de transição  na distancia  de 9,42  metros,  segue  do  marco  08 até  o  marco 07  na distancia de 21,00 metros  com  a área  (03),segue  do marco 07 até  o marco 12 com  angulo de 90º  alargando-se  em 34,00 metros, sendo  em 17,00 metros  com  a área (03) e em 17,00 metros com a  área (04) segue  do marco 12 até o marco 45 com ângulo de 90º na distancia de 210,00 metros, sendo em 15,00 metros com a área (07) em 15,00 metros  com a área (08) em 15,00 metros com a área(09) em 15,00 metros com a área (10) em 15,00 metros  com  a área (11) em 15,00 metros  com a  área (12)  em 15,00  metros  com  a área (13) em 15,00 metros com a área (14) em 15,00 metros com a  área (15) em 15,00 metros  com a  área(16) em15,00 metros com a área (17) em 15,00 metros com a área (18) em 15,00 metros com a área(19) em 15,00  metros  com  a  área ( 20)  segue  do marco  45  até o  marco  46 com  ângulo  de  90º alargando-se na distancia de 35,00 metros  com a área (20) segue do marco 46  até o marco 47 com  ângulo de  90º na  distancia  de  10,00 metros  com  o  lado  par  da  rua   Francisco  Demarchi, segue do marco 47 até o marco 48  nos  fundos  ao  leste com ângulo de 87º30’ na  distancia de117,00 metros  com o imóvel  trans- nº4829  Fls294  L3B de  propriedade de  Ivo Paternolli  segue  do marco  48  até  o marco 01  pelo lado  esquerdo ao  sul com  ângulo de 92º30’  na distancia de 214,00 metros  com o imóvel  mat nº4490 L2 de propriedade de Orlando   Schuster  e Arestides  Kisner .segue do marco 01  até o marco 06 com  ângulo de 90º estreitando-se na distancia de 34,00 metros  sendo em 17,00 metros com a área (01) em 17,00 metros  com  a área (02) segue  do  marco 06  até  o marco  05  com  ângulo de  90º  na  distancia  de  21,00 metros  com a  área (02), segue  do  marco 05  até  o  marco  04 em  9,42  com a curva de  transição. Com um perímetro de 714,84 metros, edificada com uma casa residencial  de alvenaria com 102,64 m2 de nº340 e um rancho de madeira com 36,00 m2

Cadastro Imobiliário nº 631.9

   

Art.3º. Em virtude do presente desmembramento, fica o proprietário do mesmo, sujeito ao cumprimento de todas as exigências da Lei Federal nº 6.766/79 e demais Leis Municipais, bem como suas regularizações.

 

Art.4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto nº2.632, de 14 de novembro de 2013.

 

Rio dos Cedros, 08 de Maio de 2014.

 

 

FERNANDO TOMASELLI

Prefeito Municipal

 

Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar, aos 08 de Maio de 2014.

 

 

PAULA WACKERNAGEL

Auxiliar Administrativa