Decreto Executivo 1.405/2000

EMENTA

• DECLARA PONTO FACULTATIVO.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.405, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000.

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

OSVALDO OSTI, Prefeito Municipal em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, ítem V, da Lei Orgânica do Município e,

Considerando, que de 06 a 10 de setembro comemora-se a 11ª Festa Trentina Riocedrense;

Considerando, que grande parte dos Funcionários Municipais encontram-se envolvidos nos trabalhos da referida comemoração;

Considerando, que a Prefeitura Municipal é a grande interessada pelo sucesso da 11ª Festa Trentina Riocedrense;

DECRETA:

Art.1º. Será facultativo o PONTO nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2000.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, 04 de Setembro de 2000.

OSVALDO OSTI
Prefeito Municipal em Exercício

O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 04 de Setembro de 2000.

ANA CLARA MARCHETTI CAMPESTRINI
Chefe de Gabinete