DECRETO Nº 3.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 13/12/2023
EMENTA
- REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município promulgada em 04 de abril de 1990;
DECRETA:
Art.1º. Fica revogado o Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.518, de 28 de novembro de 2023.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio dos Cedros, 13 de dezembro de 2023.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar, aos 13 de dezembro de 2023.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete
