DECRETO Nº 3.434, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 07/02/2023
EMENTA
- DECRETA LUTO OFICIAL
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.434, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, tendo em vista o falecimento do Senhor OSVALDO OSTI, vice-prefeito de 1997 a 2000, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento da Bandeira Municipal a meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Rio dos Cedros, 07 de fevereiro de 2023.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar, em07 de fevereiro de 2023.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete