DECRETO Nº 3.586 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.586/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DOS IMÓVEIS URBANOS, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 487, Nº 2.383 E Nº 7.504, TODAS DO LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE TERCÍLIO MARCHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA., CNPJ Nº86.377.470/0001-94 E ANNA MARCHETTI – ESPÓLIO, CPF Nº630.704.059-91, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.584, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.584/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 14.080, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CELSO MENGARDA E ELZA DEMARCHI MENGARDA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.583, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.583/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 009/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.278, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.278/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS – “RÁDIO CEDRO FM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 375, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: CRIA CARGOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.582, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.582/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Aprova e ratifica o planejamento realizado para o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, e dá outras providências,
LEI ORDINÁRIA Nº 2.276, DE 31 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.276/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Autoriza em regime de urgência a concessão de aporte financeiro à Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó – Hospital e Maternidade OASE, para auxiliar na amortização dos custos aplicados no desenvolvimento de suas atividades até o ano de 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.277, DE 31 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.277/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 31 DE MAIO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2015, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.581, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.581/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.577 DE 17 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.577/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.580, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.580/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA ANTONIO BONA, ESQUINA FORMADA COM O LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-415, NÚCLEO DA BARRAGEM RIO BONITO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS – SC.
DECRETO Nº 3.579 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.579/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: REGULAMENTA E INSTITUI TABELA DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.274, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.274/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.275, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.275/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.575, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.575/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.576 DE 17 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.576/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISCIPLINA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS EM RIO DOS CEDROS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2015.
DECRETO Nº 3.578 DE 17 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.578/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3.489, de 27 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Municipal nº 2.205 de 26 de julho de 2022 no que se refere ao Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal.
DECRETO Nº 3.574, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.574/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11.029, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VALÉRIO KULPA E LILI MARIA MENGARDA KULPA, e dá outras providências.