Legislação

Decreto Executivo 3.000/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.000/2019
Data da Publicação: 07/10/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4762 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Waltraut Ittner e dá outras providências.

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Decreto Executivo 2.999/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 2.999/2019
Data da Publicação: 07/10/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1518 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Jairo Antonio Odorizzi e Julita Inês Giovanella Odorizzi, Irone Carlos Menestrina e Janete Aparecida Odorizzi Menestrina, Jaime José Odorizzi e Marcia Gaest Odorizzi e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.002/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.002/2019
Data da Publicação: 07/10/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.504 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE LINO GONÇALVES DE JESUS e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.001/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.001/2019
Data da Publicação: 07/10/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 7400-Arq., fl. 130, L° 3-D DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Espólio de Gentil Difendi Carlini e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.003/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.003/2019
Data da Publicação: 07/10/2019

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ARI JOÃO LÉSCOVITZ e OLGA PAULINA CAMPESTRINI LÉSCOVITZ, SITUADO DO LADO PAR DA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 2.998/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 2.998/2019
Data da Publicação: 02/10/2019

Ementa: APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PEGASO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA DE TRENTO”, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA JOÃO SILVA, NESTA CIDADE.

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