Decreto Executivo SN0411-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-3/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-2/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-4/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-4/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-6/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-6/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0411-5/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-5/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-10/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-10/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-9/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-9/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0411-8/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-8/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-7/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-7/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 3.007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.007/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE SIBILA BERTOLDI e TIBÉRIO BERTOLDI (ESPÓLIO), SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.006/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.039 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Leonel José Dada e Lilian Würz Dada e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.008/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.008/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4598 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Aleixo Campestrini (espólio) e Lurdes Campestrini (Espólio) e dá outras providências.
Decreto Executivo SN0111/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0111/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN3110/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN3110-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-1/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN3110-7/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-7/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN3010/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3010/2019
Data da Publicação: 30/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2910/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2910/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN2410-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2410-1/2019
Data da Publicação: 24/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2410/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2410/2019
Data da Publicação: 24/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT