Decreto Executivo SN2211-6/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-6/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211-5/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-5/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211-9/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-9/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 3.011/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.011/2019
Data da Publicação: 19/11/2019
Ementa: ESTABELECE O CRONOGRAMA COM DATAS LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.010/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.010/2019
Data da Publicação: 19/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2019/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo SN1811-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1811-1/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1811/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1811/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1811-4/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1811-4/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1811-5/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1811-5/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1111-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1111-1/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1111/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1111/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 3.009/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.009/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RODOVIA MUNICIPAL RCD 405 – ESTACAS 569 + 05 ATÉ 579, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo SN0611-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0611-1/2019
Data da Publicação: 06/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0611-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0611-2/2019
Data da Publicação: 06/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0611-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0611-3/2019
Data da Publicação: 06/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0611/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0611/2019
Data da Publicação: 06/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0511/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0511/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0511-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0511-1/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0411/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0411-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0411-1/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO