Decreto Executivo SN0412-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0412-1/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0412/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0412/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0412-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0412-2/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0312/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0312/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN0312-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0312-1/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo 3.014/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.014/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.015/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.016/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.016/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo SN2711-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2711-1/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2711-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2711-2/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2711-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2711-3/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2711-4/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2711-4/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 3.013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.013/2019
Data da Publicação: 26/11/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2113 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Erci Corrente (espólio) e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.012/2019
Data da Publicação: 26/11/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3185 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Yolanda Corrente e Euclides Moser e dá outras providências.
Decreto Executivo SN2211-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-1/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-2/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN2211-8/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-8/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211-7/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-7/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211-4/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-4/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO