Decreto Executivo SN1312/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1312/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1312-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1312-1/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo 3.018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.018/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JONAS CARLOS MARQUARDT (ESPÓLIO), GUILHERME CARLOS MARQUARDT E MARA CRISTINA MAURIZENS MARQUARDT, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-477A, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.017/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.017/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GILBERTO RIBEIRO FERNANDES E MONICA MARCINA DALLAROSA FERNANDES, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RICARDO HOFFMANN, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.019/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4109 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EDGAR TESKE e ELZITA TESKE e dá outras providências.
Decreto Executivo SN1212/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1212/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1811-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1811-2/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1811-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1811-3/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2211-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2211-3/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1012/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1012-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1012-1/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1012-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1012-2/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0912/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0912/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1610-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1610-1/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN3110-5/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-5/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN3110-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-3/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN3110-4/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-4/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN3110-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-2/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN3110-6/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3110-6/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1609-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1609-1/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT