DECRETO Nº 2.958, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.958/2019
Data da Publicação: 04/02/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo SN3112/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3112/2019
Data da Publicação: 31/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE
Decreto Executivo SN3012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3012/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1912-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1912-1/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1912/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1912/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-3/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-4/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-4/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-5/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-5/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-2/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-1/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-8/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-8/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-9/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-9/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-10/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-10/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-7/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-7/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-6/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-6/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN1812-12/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-12/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1812-11/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-11/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1812-13/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1812-13/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1612/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1612/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT