LEI ORDINÁRIA Nº 2.034, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.034/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.035, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.035/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.032/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.031, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.031/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS VIVENDAS DO PARAÍSO DO LAGO PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.033, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.033/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.030, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.030/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO REDEH BENEFICÊNCIA CRISTÃ DE TAIÓ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 307/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: CRIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 308/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 306/2019
Data da Publicação: 05/03/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR N. 275 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 305/2019
Data da Publicação: 05/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.028, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.028/2019
Data da Publicação: 05/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.029, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.029/2019
Data da Publicação: 05/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.919, DE 20 DE JULHO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.027/2019
Data da Publicação: 26/02/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.024/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2.025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.025/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.021/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.023/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ - APAE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.022/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Lei Complementar
Número/Ano: 304/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 269 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.026/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES