LEI ORDINÁRIA Nº 2.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.048/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios e transmissão ao vivo, via internet, dos Processos Licitatórios realizadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Rio dos Cedros.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.049/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da "Spathodea Campanulata" também conhecida como "Espatódea" ou "Bisnagueira" e incentiva a substituição das existentes, no município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.047, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.047/2019
Data da Publicação: 07/08/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.046, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.046/2019
Data da Publicação: 07/08/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.044, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.044/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.045, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.045/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.042, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.042/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.043, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.043/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 311/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: FAZ AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 312/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À MARILI WESTPHAL MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 02 DE MAIO DE 2019
Lei Complementar
Número/Ano: 310/2019
Data da Publicação: 28/06/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.041, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.041/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 2.983, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.983/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.982, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.982/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PARTNER ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRUZEIRO”, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.040, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.040/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.037, DE 23 DE ABRIL DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.039, DE 02 DE MAIO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.039/2019
Data da Publicação: 02/05/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.037, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.037/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.038, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.038/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A TÍTULO INDENIZATÓRIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei Ordinária Nº 2.036, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.036/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 309/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE A SERRALHERIA LARGURA FERRO E ARTE LTDA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.