Decreto Executivo SN1001-1/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1001-1/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0201/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Decreto Executivo SN0201-3/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-3/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0201-2/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-2/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0201-1/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-1/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0201-5/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-5/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0201-7/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-7/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0201-6/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-6/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0201-4/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0201-4/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Lei Complementar
Número/Ano: 318/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO – PSH, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 317, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 317/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: FAZ AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À JUVENTUDE UNIDA DE RIO ESPERANÇA – JURE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.074, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.074/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.073/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.072, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.072/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Complementar
Número/Ano: 316/2019
Data da Publicação: 26/11/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 91 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.068, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.068/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.070, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.070/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.069, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.069/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ - APAE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.071, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.071/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.067/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.