Legislação

Decreto Executivo 3.077/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.077/2020
Data da Publicação: 29/06/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4109 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EDGAR TESKE e ELZITA TESKE e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.076/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.076/2020
Data da Publicação: 26/06/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1321-Arq DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE HERICH SONNEMBERG e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.075/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.075/2020
Data da Publicação: 26/06/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 826 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPOLIO DE EGIDIO PEDRELLI e IRMA PEDRELLI e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.074/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.074/2020
Data da Publicação: 19/06/2020

Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Rio dos Cedros e dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).

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Decreto Executivo 3.073/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.073/2020
Data da Publicação: 18/06/2020

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GILBERTO RIBEIRO FERNANDES E MONICA MARCINA DALLAROSA FERNANDES, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RICARDO HOFFMANN, NESTA CIDADE.

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