Decreto Executivo SN2708-3/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-3/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2708-7/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-7/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2708-8/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-8/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2708-4/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-4/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN2708-6/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-6/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2807-10/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2807-10/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2708-11/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-11/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2708-12/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-12/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2708-9/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-9/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 3.101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.101/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JONAS CARLOS MARQUARDT (ESPÓLIO), GUILHERME CARLOS MARQUARDT E MARA CRISTINA MAURIZENS MARQUARDT, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-477A, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.103/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.
Decreto Executivo 3.102/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.102/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO/CONTINGÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS.
Decreto Executivo 3.104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.104/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA FRANCISCO DEMARCHI (em toda a sua extensão), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.105/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.105/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RUA GUILHERME MARQUARDT (da estaca zero até 31 + 3,5 metros), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo SN2608/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2608/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: RETIFICA LANÇAMENTOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, REMANEJANDO-OS E CONVALIDANDO OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
Decreto Executivo SN2508-1/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2508-1/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2508-2/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2508-2/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN2508-3/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2508-3/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN2508/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2508/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Decreto Executivo 3.100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.100/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 3.039, de 18 de março de 2020 que “declara situação de emergência no município de Rio dos Cedros, dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.