Legislação

Decreto Executivo 3.119/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.119/2020
Data da Publicação: 14/10/2020

Ementa: DECRETO Nº 3.119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.535 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO HAROLDO SARTORTI E LEONILDA IRIS SARTORTI e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.116/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.116/2020
Data da Publicação: 30/09/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.668 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE DIOMAR DALCANALE e ALBERTINA APARECIDA PEREIRA DALCANALE e dá outras providência.

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Decreto Executivo 3.117/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.117/2020
Data da Publicação: 30/09/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.265 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE FRANCIELE ROPELATO e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.118/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.118/2020
Data da Publicação: 30/09/2020

Ementa: Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, cria o Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.115/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.115/2020
Data da Publicação: 22/09/2020

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3.114/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.114/2020
Data da Publicação: 22/09/2020

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE FAUSTO JOSÉ CAMPESTRINI E CLARA CAMPESTRINI, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 3.109/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.109/2020
Data da Publicação: 18/09/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.

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Decreto Executivo 3.111/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.111/2020
Data da Publicação: 18/09/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3714 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Margarida Spiess e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2.106/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.106/2020
Data da Publicação: 15/09/2020

Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3.110/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.110/2020
Data da Publicação: 03/09/2020

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ADELOR TRAINOTTI e IVONE ROEPKE TRAINOTTI, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 27.209, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, NESTA CIDADE.

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