Decreto Executivo 3.139/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.139/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.140/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.140/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8079 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.141/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.141/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.133/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.133/2020
Data da Publicação: 26/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA 8.302 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ZITO GENESIO BONA e RACHEL IVONE GUMES BONA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.134/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.134/2020
Data da Publicação: 26/11/2020
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMEBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.132/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.132/2020
Data da Publicação: 24/11/2020
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Autônoma de Seleção (CAS), para as finalidade do EDITAL DE PROJETOS DE EMERGÊNCIA CULTURAL
Decreto Executivo SN0408-2/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0408-2/2020
Data da Publicação: 20/11/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2708-5/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2708-5/2020
Data da Publicação: 20/11/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 3.131/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.131/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2020/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.130/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.130/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: ESTABELECE O CRONOGRAMA COM DATAS LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.129/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.129/2020
Data da Publicação: 16/11/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E REVOGA O DECRETO Nº 3.124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Decreto Executivo 3.128/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.128/2020
Data da Publicação: 10/11/2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE FAUSTO JOSÉ CAMPESTRINI E CLARA CAMPESTRINI, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.126/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.126/2020
Data da Publicação: 04/11/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E REVOGA O DECRETO Nº 3.124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Decreto Executivo 3.127/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.127/2020
Data da Publicação: 04/11/2020
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA JOSÉ AVERISTO CRISTELLI (em toda a sua extensão), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.124/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.124/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.
Decreto Executivo 3.125/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.125/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA –EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS, REVOGA O DECRETO 3.123 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.123/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.123/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO/CONTINGÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS.
Decreto Executivo 3.120/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.120/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’.
Decreto Executivo 3.121/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.121/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12251 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Ademar Maas e Ivone Kleinschmidt Maas e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.122/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.122/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.