LEI ORDINÁRIA Nº 2.086, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.086/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.084, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.084/2020
Data da Publicação: 30/03/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.082, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.082/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E O GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.083, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.083/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.081, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.081/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.078, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.078/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Lei Complementar Nº 319, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Complementar
Número/Ano: 319/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.077, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.077/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.076, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.076/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS NO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.079, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.079/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.075, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.075/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.146/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.146/2020
Data da Publicação: 28/12/2020
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.145/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.145/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Declara estado de calamidade pública em todo o território de Rio dos Cedros, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19.
Decreto Executivo 3.143/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.143/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMEBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.144/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.144/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GENESIO CARLINI e ERCIA CARLINI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA ESTADUAL AE-110A, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.142/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.142/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 28682 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VILMA GONÇALVES DE JESUS e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.137/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.137/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6904 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.136/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.136/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 359 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE DIMAS SANDRI e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.138/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.138/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8078 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e dá outras providências
Decreto Executivo 3.135/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.135/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 0006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO DOS CEDROS QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.