LEI ORDINÁRIA Nº 2.102, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.102/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DOM BOSCO DE RIO DOS CEDROS (Associação da Redeh Beneficência Cristã de Taió/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.100, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.100/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Lei Complementar Nº 323, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Lei Complementar
Número/Ano: 323/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 18 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.099/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.098, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.098/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.097, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.097/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.096, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.096/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.095, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.095/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.094, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.094/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Lei Complementar Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Lei Complementar
Número/Ano: 321/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Rio dos Cedros e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 322, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Lei Complementar
Número/Ano: 322/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.091, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.091/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REURBANIZAÇÃO PARA APOIO AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI NACIONAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 (REURB), E OUTRAS FRENTES QUE VISEM A MELHORIA DO ESPAÇO URBANO ATRAVÉS DE PROJETOS, PROCESSOS E AÇÕES DE CARÁTER ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.093, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.093/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.092, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.092/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.018, DE 31 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.088, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.088/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rio dos Cedros/SC, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.089, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.089/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Rio dos Cedros, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.090, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.090/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio dos Cedros para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.085, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.085/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM A TÍTULO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.087, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.087/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Lei Complementar Nº 320, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Lei Complementar
Número/Ano: 320/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.