Decreto Executivo 70/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/1968
Data da Publicação: 30/09/1968
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 69/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/1968
Data da Publicação: 31/08/1968
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 68/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/1968
Data da Publicação: 08/08/1968
Ementa: Aprova o trabalho da comissão designada pela Portaria nº 65, de 06.05.68 e da outras providências
Lei Ordinária 76/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1968
Data da Publicação: 23/07/1968
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS
Lei Ordinária 78/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1968
Data da Publicação: 23/07/1968
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 77/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1968
Data da Publicação: 23/07/1968
Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 75/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1968
Data da Publicação: 23/07/1968
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS EXATORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 66/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/1968
Data da Publicação: 01/07/1968
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 67/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/1968
Data da Publicação: 14/06/1968
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 74/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1968
Data da Publicação: 12/06/1968
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 73/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1968
Data da Publicação: 12/06/1968
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA PARA O D.M.E.R. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVI
Decreto Executivo 65/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Abre Crédito Suplementação
Decreto Executivo 63/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 64/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 72/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 71/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: ALTERA AS TABELAS I, III E IV, DA LEI Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 69/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O PERÍODO DE 1968/1970
Lei Ordinária 70/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: REVOGA O CAPÍTULO II SEUS ARTIGOS E ITENS DA LEI Nº 52 DE 31/01/1967
Lei Ordinária 68/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1967
Data da Publicação: 04/11/1967
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1968
Lei Ordinária 67/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1967
Data da Publicação: 21/10/1967
Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS