Decreto Executivo 43/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Regula a incidência e fixa alíquota para a cobrança da taxa de licença para publicidade e da outras Providências
Decreto Executivo 45/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Regula a incidência e fixa alíquota para a cobrança da taxa de licença para o abate de gado fora do matadouro Municipal e dá Outras providências
Decreto Executivo 46/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Regula a incidência e fixa alíquota para a arrecadação da taxa de expediente e dá outras providências
Decreto Executivo 49/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Dispõe sobre a contribuição de melhoria referente às obras de construção de estradas, fixar alíquota e da outras providências
Decreto Executivo 48/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Regula a incidência para a cobrança da taxa de serviços urbanos, fixa alíquota e dá outras providências
Decreto Executivo 47/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Regula a incidência e cobrança da taxa de licença para os serviços diversos e fixa alíquota e dá outras providências
Decreto Executivo 27/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1966
Data da Publicação: 02/12/1966
Ementa: Transfere Dotações Orçamentárias
Decreto Executivo 26/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1966
Data da Publicação: 01/12/1966
Ementa: Autoriza a Organização de Serviços Internos e Técnicos da Municipalidade e da Outras Providências
Lei Ordinária 48/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1966
Data da Publicação: 24/09/1966
Ementa: REGISTRA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 47/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1966
Data da Publicação: 16/07/1966
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 46/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1966
Data da Publicação: 16/07/1966
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Decreto Executivo 25/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/1966
Data da Publicação: 30/06/1966
Ementa: Abre Créditos Suplementares
Lei Ordinária 45/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1966
Data da Publicação: 29/03/1966
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA COM PROTETOR DE CABINE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 44/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1965
Data da Publicação: 31/12/1965
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1966
Decreto Executivo 21/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1965
Data da Publicação: 31/12/1965
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias e Abre Créditos Suplementares
Decreto Executivo 23/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/1965
Data da Publicação: 31/12/1965
Ementa: Orçamento da Prefeitura para o exercício de 1966
Decreto Executivo 22/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: Abre Créditos Suplementares
Lei Ordinária 43/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1965
Data da Publicação: 04/12/1965
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 42/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1965
Data da Publicação: 10/11/1965
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATAR
Lei Ordinária 41/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1965
Data da Publicação: 27/09/1965
Ementa: ELEVA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL