Lei Ordinária 59/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1967
Data da Publicação: 20/06/1967
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO E
Lei Ordinária 57/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1967
Data da Publicação: 20/06/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VIATURAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 58/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1967
Data da Publicação: 20/06/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATR
Lei Ordinária 60/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1967
Data da Publicação: 20/06/1967
Ementa: CRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 57/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/1967
Data da Publicação: 08/06/1967
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 56/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/1967
Data da Publicação: 31/05/1967
Ementa: Prorroga prazo para o pagamento de Imposto e da outras providências
Decreto Executivo 55/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/1967
Data da Publicação: 10/05/1967
Ementa: Decreto nº 55, de 10 de maio de 1967
Decreto Executivo 54/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/1967
Data da Publicação: 30/04/1967
Ementa: Prorroga prazo para o pagamento de Imposto e da outras providências
Decreto Executivo 53/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/1967
Data da Publicação: 31/03/1967
Ementa: Prorroga prazo para o pagamento de taxa e dá outras providências
Decreto Executivo 52/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/1967
Data da Publicação: 30/03/1967
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 51/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/1967
Data da Publicação: 14/03/1967
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 54/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1967
Data da Publicação: 11/03/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 55/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1967
Data da Publicação: 11/03/1967
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 50/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 53/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1967
Data da Publicação: 31/01/1967
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 52/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1967
Data da Publicação: 31/01/1967
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS
Lei Ordinária 50/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1967
Data da Publicação: 31/01/1967
Ementa: DENOMINA AS RUAS DA CIDADE DE RIO DOS CEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 51/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1967
Data da Publicação: 31/01/1967
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 49/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1967
Decreto Executivo 28/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Transfere Dotações Orçamentárias