Decreto Executivo 104/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1970
Data da Publicação: 30/12/1970
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias
Decreto Executivo 102/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 103/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: Abre Crédito Especial
Lei Ordinária 94/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 96/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 95/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, CONCEDE SUBVENÇÃO
Lei Ordinária 97/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
Decreto Executivo 101/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1970
Data da Publicação: 01/12/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 92/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1970
Data da Publicação: 20/11/1970
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1971
Lei Ordinária 91/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1970
Data da Publicação: 20/11/1970
Ementa: ESTABELECE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE RIO DO
Lei Ordinária 93/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1970
Data da Publicação: 20/11/1970
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Decreto Executivo 100/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1970
Data da Publicação: 02/11/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 98/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/1970
Data da Publicação: 21/10/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 99/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/1970
Data da Publicação: 21/10/1970
Ementa: Anula e suplementa Dotações do Orçamento Vigente
Decreto Executivo 97/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias Vigente
Decreto Executivo 96/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/1970
Data da Publicação: 04/08/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 95/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/1970
Data da Publicação: 16/06/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 94/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/1970
Data da Publicação: 04/05/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 93/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/1970
Data da Publicação: 20/03/1970
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 90/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1970
Data da Publicação: 16/03/1970
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA