Decreto Executivo 3.189/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.189/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA VITÓRIO PEDRON, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.187/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.187/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11264 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VALDIR LUIZ GRANDES e LIA STAHNKE GRANDES e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.188/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.188/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LEONIDO AGOSTINI e DIRCE MARIA AGOSTINI, SITUADO DO LADO PAR AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.184/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.184/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO LUIZ DALLABRIDA, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PIETRO DOMENICO DALLABRIDA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.185/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.185/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ALEIXO CHISTE e ELIA CHISTE, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PARAÍBA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.186/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.186/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 749 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MADEIRAS LINDNER LTDA – ME e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.182/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.182/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIN e HEITOR CARLOS PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.183/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.183/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIN e HEITOR CARLOS PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.179/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.179/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6031 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VERISSIMO LARGURA e ALMIDA LARGURA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.181/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.181/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Rio dos Cedros e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.180/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.180/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11019 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO POFFO e MAURITA JOANA MENGARDA POFFO e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.178/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.178/2021
Data da Publicação: 04/04/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL.
Decreto Executivo 3.177/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.177/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: CONSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.175/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.175/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, E Dá Outras Providências.
Decreto Executivo 3.174/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.174/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7191 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Vilfrido Janke, CPF nº 311.485.659-49, RG nº 601.515, Marcio Janke, CPF nº 027.728.889-40, RG nº 4.054.973-9, Marli Janke, CPF nº 988.799.289-53, RG nº 3.481.161 e Marlise Janke, CPF nº 988.799.529-00, RG nº 3.481.162 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.173/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.173/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.170/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.170/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.171/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.171/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.
Decreto Executivo 3.172/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.172/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/DIVS/SUV/SES – de 17/02/2020, DA DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS .
Decreto Executivo 3.169/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.169/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.