Decreto Executivo 175/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/1974
Data da Publicação: 04/11/1974
Ementa: Na execução do orçamento da Prefeitura para o exercício de 1974, será observada a distribuição da Receita e despesa
Decreto Executivo 176/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/1974
Data da Publicação: 04/11/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 174/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/1974
Data da Publicação: 22/10/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 173/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/1974
Data da Publicação: 22/10/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 141/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1974
Data da Publicação: 11/10/1974
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1975/1977
Lei Ordinária 140/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1974
Data da Publicação: 11/10/1974
Ementa: FIXA A DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 142/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1974
Data da Publicação: 11/10/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ
Decreto Executivo 172/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/1974
Data da Publicação: 01/10/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 139/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1974
Data da Publicação: 28/09/1974
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1975
Lei Ordinária 138/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1974
Data da Publicação: 06/09/1974
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OS MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVID
Decreto Executivo 171/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/1974
Data da Publicação: 02/09/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 137/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1974
Data da Publicação: 17/08/1974
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA - CONTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Decreto Executivo 170/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/1974
Data da Publicação: 01/08/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 169-A /1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 169-A /1974
Data da Publicação: 19/07/1974
Ementa: Aprova o Regimento Interno dos Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros e dá outras providências.
Lei Ordinária 135/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1974
Data da Publicação: 13/07/1974
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 136/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1974
Data da Publicação: 13/07/1974
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DO D.M.E.R., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973
Decreto Executivo 169/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/1974
Data da Publicação: 01/07/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 168/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/1974
Data da Publicação: 01/07/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 167/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/1974
Data da Publicação: 03/06/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 134/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1974
Data da Publicação: 01/06/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA